Resumo (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 09:30
Encerramento: 20/05/2024 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEGO DA LOJA / PSDB
Vice-Presidente: LENO DA PERUANA / PRD
Primeiro-Secretário: JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
Segundo-Secretário: LUCIANO DO REAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
LENO DA PERUANA / PRD
LUCIANO DO REAL / PSDB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / PSDB
PAULINHA DA SAÚDE / PT
PROFESSORA LUCIENE TORRES / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 129
Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca do fiel cumprimento da Lei Municipal 470/2021.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 130
Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca da falta de aula no turno da tarde da Escola Nossa Senhora das Dores.
Matéria lida
3 - Indicações nº 54 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 120
Indico ao Execfutivo Municipal que atenda a solicitaçãode recuperação da praça dos Castanhais e Restruturação das Quadras de Esportes, do KM 100 Bairro Setor 05, na sede do Município.
Matéria lida
4 - Indicações nº 55 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 122
Indico ao executivo Municipal que atenda a Solicitação de 02 (dois) Km de estradas, na zona rural, projeto de Assentamento Boca do Cardoso, nesse municpio.
Matéria lida
5 - Indicações nº 56 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 123
Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação de recuperação Reestruturação das pontes no Projeto de Assentamento Gameleira, Zona rural, no Municipio de Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
6 - Indicações nº 57 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 128
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, nos termos do art. 88, do RICMEC, que recupere a Vicinal Curral 9 e Corrente.
Matéria lida
7 - Indicações nº 58 de 2024
Autor: PROFESSORA LUCIENE TORRES
Número de Protocolo: 131
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a limpeza das ruas do Bairro da Torre (Mangueira), pedimos ainda a disponibilização de uma retroescavadeira para a instalação de manilhas adquiridas pelos moradores na Rua Rio Vermelho, no mesmo bairro.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 134
Solicita, na forma do art. 41, § 1º, VIII, do RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis à BRK Ambiental sobre as constantes faltas de água nos bairros do município de Eldorado do Carajás, a ausência de informações fornecidas à população acerca dessas ocorrências e as medidas que estão sendo tomadas para resolver os problemas de falta de abastecimento.
Matéria lida
9 - Indicações nº 59 de 2024
Autor: LENO DA PERUANA
Número de Protocolo: 132
Indico ao Executivo Municipal, a instalação de 2 (dois) ventiladores na sala de espera do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás/PA.
Matéria lida
10 - Indicações nº 60 de 2024
Autor: LENO DA PERUANA
Número de Protocolo: 133
Indico ao Executivo Municipal, a instalação de 1 (um) bueiro na Rio Vermelho, bairro Abaeté, próximo a casa do Ronivan.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HAROLDINHO DA 17

2 - CRISTILEY FERNANDES

3 - JOSEMIR LIMA

4 - PROFESSORA LUCIENE TORRES

5 - ANTÔNIO DA BAMERINDUS

6 - PAULINHA DA SAÚDE

7 - DR. JACKSON VIEIRA

8 - LENO DA PERUANA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
LENO DA PERUANA / PRD
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / PSDB
PAULINHA DA SAÚDE / PT
PROFESSORA LUCIENE TORRES / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 118
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Acolhimento Institucional Janaina Araújo da Silva e dá outras providências.
Aprovado por todos
2 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 129
Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca do fiel cumprimento da Lei Municipal 470/2021.
Aprovado por todos
3 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 130
Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca da falta de aula no turno da tarde da Escola Nossa Senhora das Dores.
Aprovado por todos
4 - Indicações nº 54 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 120
Indico ao Execfutivo Municipal que atenda a solicitaçãode recuperação da praça dos Castanhais e Restruturação das Quadras de Esportes, do KM 100 Bairro Setor 05, na sede do Município.
Aprovado por todos
5 - Indicações nº 55 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 122
Indico ao executivo Municipal que atenda a Solicitação de 02 (dois) Km de estradas, na zona rural, projeto de Assentamento Boca do Cardoso, nesse municpio.
Aprovado por todos
6 - Indicações nº 56 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 123
Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação de recuperação Reestruturação das pontes no Projeto de Assentamento Gameleira, Zona rural, no Municipio de Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
7 - Indicações nº 57 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 128
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, nos termos do art. 88, do RICMEC, que recupere a Vicinal Curral 9 e Corrente.
Aprovado por todos
8 - Indicações nº 58 de 2024
Autor: PROFESSORA LUCIENE TORRES
Número de Protocolo: 131
Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a limpeza das ruas do Bairro da Torre (Mangueira), pedimos ainda a disponibilização de uma retroescavadeira para a instalação de manilhas adquiridas pelos moradores na Rua Rio Vermelho, no mesmo bairro.
Aprovado por todos
9 - Indicações nº 59 de 2024
Autor: LENO DA PERUANA
Número de Protocolo: 132
Indico ao Executivo Municipal, a instalação de 2 (dois) ventiladores na sala de espera do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás/PA.
Aprovado por todos
10 - Indicações nº 60 de 2024
Autor: LENO DA PERUANA
Número de Protocolo: 133
Indico ao Executivo Municipal, a instalação de 1 (um) bueiro na Rio Vermelho, bairro Abaeté, próximo a casa do Ronivan.
Aprovado por todos
11 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 134
Solicita, na forma do art. 41, § 1º, VIII, do RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis à BRK Ambiental sobre as constantes faltas de água nos bairros do município de Eldorado do Carajás, a ausência de informações fornecidas à população acerca dessas ocorrências e as medidas que estão sendo tomadas para resolver os problemas de falta de abastecimento.
Aprovado por todos