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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 06/09/2022 - 09:00
Encerramento: 06/09/2022 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PSC
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
VANIELE BARBOSA / PSC
ZÉ ALMEIDA / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LUCIANO DO REAL / MDB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PSC
NEGO DA LOJA / MDB
VANIELE BARBOSA / PSC
ZÉ ALMEIDA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 43
Processo: 001/2022
Proposta de Emendas de Revisão da Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Carajás nº 01/2022.


Obs.: Proposta Aprovada em 1º Turno 		Maioria Absoluta
2 - Moção nº 6 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 49
Moção de Apoio ao PL 401/2019 que "acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.
 Matéria não votada