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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 09:29
Encerramento: 20/11/2023 - 11:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: NEGO DA LOJA / MDB
Vice-Presidente: LENO DA PERUANA / PRD
Primeiro-Secretário: JOSEMIR LIMA / PSD
Segundo-Secretário: PAULINHA DA SAÚDE / MDB



Lista de Presença na Sessão
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PRD
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 246
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Suplementares e Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023
 Matéria não lida
2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 22 de 2023
Autor: PAULINHA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 249
Torna obrigatório garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. JACKSON VIEIRA

2 - PAULINHA DA SAÚDE

3 - HAROLDINHO DA 17

4 - JOSEMIR LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PRD
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
VANIELE BARBOSA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 246
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Suplementares e Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023
 Matéria não votada
2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 20 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 218
Institui a política Municipal de Cuidado Integral as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
 Maioria Absoluta