Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicações nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 234
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria competente, para que seja realizado o rebaixamento da ladeira na vicinal de acesso a Castanheira, denominada estrada do Queijeiro, zona rural desta municipalidade. - - |
Aprovado por todos |
| 3 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Noticiar na forma do art. 41 e 48, do RICMEC, possivéis crimes a Mesa Diretora e Plenário da Câmara Municipal possivéis crimes de peculato, corrupção passiva e improbidade e administrativa perpetrados contra a Administração Pública por Secretários Municipais. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula da rede pública e privada de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - - |
Reprovado por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias e afonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Reprovado por maioria absoluta |