Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Indicações nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: LENO DA PERUANA
Protocolo: 211
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize veículo no mínimo uma vez por mês, para realizar o transporte dos doadores de sangue do Município a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, em Marabá. - - |
Aprovado por todos |
| 12 |
Indicações nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: LENO DA PERUANA
Protocolo: 210
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através das secretarias competentes, que realize calçamento de bloquete, na rua da Escola Construindo Conhecimento e Igrejas Assembleia de Deus e Católica. - - |
Aprovado por todos |
| 11 |
Indicações nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 208
Turno: -
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Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, faça revisão da classificação dos bairros Jardim Eldorado (Buriti) e Ypê como Zona Urbana deste município. - - |
Aprovado por todos |
| 10 |
Indicações nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Protocolo: 206
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte do PA Iraque, zona rural deste município. - - |
Aprovado por todos |
| 9 |
Indicações nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Protocolo: 205
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte, próximo a Escola Ouro Verde, no PA São Francisco, vicinal dos goianos, zona rural deste município. - - |
Aprovado por todos |
| 8 |
Indicações nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Protocolo: 204
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte da vicinal do Pau Preto, zona rural deste município. - - |
Aprovado por todos |
| 7 |
Indicações nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 200
Turno: -
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Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperações de Estradas, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade Volta do Rio, Zona rural no Municipio de Eldorado do Carajás/PA - - |
Aprovado por todos |
| 6 |
Indicações nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 199
Turno: -
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Indico ao Executivo Municipal a realização de recuperação de Pontes, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade Volta do Rio, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/PA. - - |
Aprovado por todos |
| 5 |
Indicações nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 198
Turno: -
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Indica ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estradas , no Projeto de Assentamento Canudos, na comunidade São José, Zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA. - - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Ordinária nº 506, de 18 de outubro de 2022. - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização e regulamentação para o repasse dos recursos recebidos da União Federal à Titulo de Assistencia Financeira Complementar de que trata a Emenda constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/Pa. - - |
Aprovado por todos |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |