1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 180
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 202
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Dispõe sobre autorização e regulamentação para o repasse dos recursos recebidos da União Federal à Titulo de Assistencia Financeira Complementar de que trata a Emenda constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/Pa.
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Aprovado por todos
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 203
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Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Ordinária nº 506, de 18 de outubro de 2022.
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Aprovado por todos
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4 - Projeto de Leis Ordinárias nº 16 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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5 - Indicações nº 49 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 198
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Indica ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estradas , no Projeto de Assentamento Canudos, na comunidade São José, Zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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6 - Indicações nº 50 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 199
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Indico ao Executivo Municipal a realização de recuperação de Pontes, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade Volta do Rio, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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7 - Indicações nº 51 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 200
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Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperações de Estradas, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade Volta do Rio, Zona rural no Municipio de Eldorado do Carajás/PA
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Aprovado por todos
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8 - Indicações nº 52 de 2023
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Número de Protocolo: 204
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Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte da vicinal do Pau Preto, zona rural deste município.
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Aprovado por todos
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9 - Indicações nº 53 de 2023
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Número de Protocolo: 205
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Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte, próximo a Escola Ouro Verde, no PA São Francisco, vicinal dos goianos, zona rural deste município.
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Aprovado por todos
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10 - Indicações nº 54 de 2023
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Número de Protocolo: 206
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Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte do PA Iraque, zona rural deste município.
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Aprovado por todos
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11 - Indicações nº 55 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 208
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Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, faça revisão da classificação dos bairros Jardim Eldorado (Buriti) e Ypê como Zona Urbana deste município.
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Aprovado por todos
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12 - Indicações nº 56 de 2023
Autor: LENO DA PERUANA
Número de Protocolo: 210
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Solicita da Gestão Municipal, através das secretarias competentes, que realize calçamento de bloquete, na rua da Escola Construindo Conhecimento e Igrejas Assembleia de Deus e Católica.
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Aprovado por todos
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13 - Indicações nº 57 de 2023
Autor: LENO DA PERUANA
Número de Protocolo: 211
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Solicita da Gestão Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize veículo no mínimo uma vez por mês, para realizar o transporte dos doadores de sangue do Município a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, em Marabá.
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Aprovado por todos
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