1 - Veto nº 1 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 161
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 (Autoria do Legislativo).
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2/3 (dois terços)
Obs.: Veto mantido.
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2 - Veto nº 2 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 162
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (Autoria do Legislativo).
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2/3 (dois terços)
Obs.: Veto mantido.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 180
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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4 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 178
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Solicita que seja Oficiado por esta Casa de Leis a Coordenação de Vigilância Sanitária desta Cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde que verifique se há algum teor de chorume na água fornecida na Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Geralda.
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Aprovado por todos
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5 - Indicações nº 40 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 179
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Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que revitalize a Feira do Produtor Rural – Edivaldo Rodrigues Araújo (Diva).
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Aprovado por todos
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6 - Indicações nº 41 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 183
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das vicinais, São Pedro, Limão 1 e Limão 2, localizada na região da Castanheira, zona rural deste município.
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Aprovado por todos
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7 - Indicações nº 42 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 184
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das pontes das vicinais São Félix da Tona e São João, localizada na região da Castanheira, zona rural deste município.
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Aprovado por todos
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8 - Indicações nº 43 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 185
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize manuntenção nos banheiros da Escola Aquarela do Saber, localizada no bairro Setor 5.
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Aprovado por todos
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