Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMEC
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Altera o § 3º do art. 28, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 178
Turno: -
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Solicita que seja Oficiado por esta Casa de Leis a Coordenação de Vigilância Sanitária desta Cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde que verifique se há algum teor de chorume na água fornecida na Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Geralda. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 179
Turno: -
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Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que revitalize a Feira do Produtor Rural – Edivaldo Rodrigues Araújo (Diva). - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicações nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 183
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das vicinais, São Pedro, Limão 1 e Limão 2, localizada na região da Castanheira, zona rural deste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicações nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 184
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das pontes das vicinais São Félix da Tona e São João, localizada na região da Castanheira, zona rural deste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicações nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 185
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize manuntenção nos banheiros da Escola Aquarela do Saber, localizada no bairro Setor 5. - |
Matéria lida |