1 - Indicações nº 29 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 47
|
Solicita a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, que faça a revitalização da Quadra Poliesportiva da Praça dos Castanhais - KM 100.
|
Maioria Absoluta
|
2 - Indicações nº 30 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 48
|
Solicita a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja encaminhado Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nos quadros da Educação.
|
Maioria Absoluta
|
3 - Moção nº 6 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 49
|
Moção de Apoio ao PL 401/2019 que "acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 37
Processo: 11/2022
|
Autoriza o Município de Eldorado do Carajás/PÁ a outorgar as edificações do tipo quiosque a serem construídas em área pública municipal localizada na Rua Oziel Carneiro, KM 02 - Bairro Centro, desta municipalidade, mediante permissão de uso e dá outras providências.
|
Maioria Absoluta
|
