Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicita a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, que faça a revitalização da Quadra Poliesportiva da Praça dos Castanhais - KM 100.

Solicita a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja encaminhado Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nos quadros da Educação.

Moção de Apoio ao PL 401/2019 que "acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.

Autoriza o Município de Eldorado do Carajás/PÁ a outorgar as edificações do tipo quiosque a serem construídas em área pública municipal localizada na Rua Oziel Carneiro, KM 02 - Bairro Centro, desta municipalidade, mediante permissão de uso e dá outras providências.