1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 4 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 36
|
Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado e da Polícia Militar nas salas de aulas dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Muncípio de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 5 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 49
|
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO "MULHERES QUE INSPIRAM PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS".
|
Matéria não lida
|
3 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 38
|
Solita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico desta Cidade, solicitando informações acerca do não cumprimento da Indicação nº 38, de 2022 que solitava construção de ponte de acesso da Rua santa Helena, no Bairro Abaeté - KM 02.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicações nº 5 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 46
|
Solicita da Gestão Municipal a instalação de 02 (dois) vasos sanitários e 01 (um) calha sobre os banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.
|
Matéria não lida
|
5 - Indicações nº 6 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 47
|
Solicita da Gestão Municipal a construção de uma sala multifuncional na Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.
|
Matéria não lida
|
6 - Indicações nº 7 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
|
Solicita da Gestão Municipal a manutenção do freezer da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 24
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
