Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado e da Polícia Militar nas salas de aulas dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Muncípio de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO "MULHERES QUE INSPIRAM PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS".

Solita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico desta Cidade, solicitando informações acerca do não cumprimento da Indicação nº 38, de 2022 que solitava construção de ponte de acesso da Rua santa Helena, no Bairro Abaeté - KM 02.

Solicita da Gestão Municipal a instalação de 02 (dois) vasos sanitários e 01 (um) calha sobre os banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.

Solicita da Gestão Municipal a construção de uma sala multifuncional na Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.

Solicita da Gestão Municipal a manutenção do freezer da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.