Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Veto ao PL 12-2022 de autoria do Ver. Dr. Jackson Vieira - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 17
Turno: -
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Solicita seja oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico desta Cidade, solicitando informações acerca do Contrato n. 20220440, que versa sobre a prestação de serviços de coleta seletiva de lixo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 18
Turno: -
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Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Saúde desta Cidade, solicitando informações acerca do uso correto dos transportes públicos a serviço daquela Secretaria. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 19
Turno: -
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SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. - |
Não há resultado |