Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Resoluções nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias. - - |
2/3 (dois terços) CCJR - VOTOS A FAVOR: 09 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 1 CFO - VOTOS A FAVOR: 09 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 1 |
| 4 |
Projeto de Resoluções nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal. - - |
2/3 (dois terços) CCJR - VOTOS A FAVOR: 08 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 2 CFO - VOTOS A FAVOR: 09 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 1 |
| 1 |
Projeto de Leis Complementares nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei nº 178 de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, de âmbito nacional e dá outras providencias. - Projeto de Leis Complementares nº 5 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 18/11/2022 - |
Aprovado por todos CCJR - VOTOS A FAVOR: 10 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 0 CFO - VOTOS A FAVOR: 10 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 0 CDUOTSP - VOTOS A FAVOR: 10 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 0 ESTA VOTAÇÃO SE REFERE AO 1º TURNO, SENDO APROVADA APENAS OS PARECERES DAS COMISSÕES. |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Regulamenta e disciplina a devolução espontânea do duodécimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado por todos CCJR - VOTOS A FAVOR: 10 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 0 CFO - VOTOS A FAVOR: 10 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 0 |
| 5 |
Projeto de Resoluções nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Cria o Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias. - - |
Maioria Absoluta CCJR - VOTOS A FAVOR: 08 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 2 CFO - VOTOS A FAVOR: 08 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 2 |
| 6 |
Projeto de Resoluções nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Disciplina a concessão de Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providencias. - - |
Maioria Absoluta CCJR - VOTOS A FAVOR: 08 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 2 |
| 7 |
Projeto de Resoluções nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Institui a Medalha de Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias. - - |
Maioria Absoluta CCJR - VOTOS A FAVOR: 08 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 2 CFO - VOTOS A FAVOR: 08 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 2 |
| 8 |
Projeto de Resoluções nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providencias. - - |
Maioria Absoluta CCJR - VOTOS A FAVOR: 08 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 2 CFO - VOTOS A FAVOR: 08 - CONTRA: 0 ABSTENÇÕES: 2 |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Solicita realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de fundação da Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás - OMEVEC e em comemoração aos 10 anos do Dia do Evangélico - Dia 12 de Dezembro. - Requerimento nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2022 - |
Maioria Absoluta |