Resumo (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana - ASSOARDH.

Solicita realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de fundação da Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás - OMEVEC e em comemoração aos 10 anos do Dia do Evangélico - Dia 12 de Dezembro.

Dispõe sobre alterações da Lei nº 178 de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, de âmbito nacional e dá outras providencias.

Regulamenta e disciplina a devolução espontânea do duodécimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal.

Cria o Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias.

Disciplina a concessão de Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providencias.

Institui a Medalha de Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providencias.

Solicita realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de fundação da Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás - OMEVEC e em comemoração aos 10 anos do Dia do Evangélico - Dia 12 de Dezembro.