Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 09:00
Encerramento: 07/11/2022 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PTB
LUCIANO DO REAL / MDB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PSC
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
VANIELE BARBOSA / PSC
ZÉ ALMEIDA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 84
Processo: 17/2022
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 245, de 06 de maio de 2010, que regulamenta o Serviço Público de Transporte denominado "Mototáxi" no Município de Eldorado do Carajás e da outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 82
Processo: 18/2022
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 - LOA 2023 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 12 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 87
Processo: 12/2022
Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
Matéria lida
4 - Projeto de Leis Ordinárias nº 13 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 88
Processo: 13/2022
Regulamenta e disciplina a devolução espontânea do duodécimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Matéria lida
5 - Projeto de Leis Ordinárias nº 14 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 89
Processo: 14/2022
Dispões sobre o fecho dos atos legislativos, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias.
Matéria lida
6 - Projeto de Resoluções nº 8 de 2022
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Número de Protocolo: 83
Processo: 8/2022
Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias.
Matéria lida
7 - Projeto de Resoluções nº 9 de 2022
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Número de Protocolo: 85
Processo: 9/2022
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
8 - Projeto de Resoluções nº 10 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 86
Cria o Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTILEY FERNANDES

2 - JOSEMIR LIMA

3 - ANTÔNIO DA BAMERINDUS

4 - HAROLDINHO DA 17

5 - DR. JACKSON VIEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PTB
LUCIANO DO REAL / MDB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PSC
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
VANIELE BARBOSA / PSC
ZÉ ALMEIDA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 39
Processo: 13/2022
Revoga a Lei Municipal nº 377, de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Maioria Absoluta

Obs.: APROVAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: 1 - PARECER CCJR - 11 VOTOS SIM - 01 VOTO NÃO 2 - PARECER CFO - 11 VOTOS SIM - 01 VOTO NÃO 3 - PARECER CDUOTSP - 11 VOTOS SIM - 01 VOTO NÃO 4 - PARECER CEECTSAS - 11 VOTOS SIM - 01 VOTO NÃO
2 - Projeto de Resoluções nº 7 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 81
Processo: 7/2022
Cria a Escola do Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás - ELMEC, Estado do Pará, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias.
Maioria Absoluta

Obs.: APROVAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES: 1 - PARECER CCJR - 11 VOTOS SIM - 01 ABSTENÇÃO 2 - PARECER CFO - 11 VOTOS SIM - 01 ABSTENÇÃO 3 - PARECER CEECTSAS - 11 VOTOS SIM - 01 ABSTENÇÃO