Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 245, de 06 de maio de 2010, que regulamenta o Serviço Público de Transporte denominado "Mototáxi" no Município de Eldorado do Carajás e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 - LOA 2023 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Regulamenta e disciplina a devolução espontânea do duodécimo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre o fecho dos atos legislativos, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resoluções nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resoluções nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Dr. Jackson Vieira - Presidente
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar doação de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resoluções nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Cria o Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias. - |
Matéria lida |