Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na região Agrovila, no PA Gameleira, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito Gravatá, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Santa Luzia, localizada na Comunidade Bamerindus, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de abastecimento de água potável na área de chácaras da Curva do “S”, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Requeiro à Mesa Diretora, na pessoa de Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para levantamento e encaminhamento de relatório detalhado das contas pendentes de julgamento referentes às gestões dos ex-Prefeitos do Município de Eldorado do Carajás/PA, encaminhadas a esta Casa Legislativa pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).

Altera o § 3º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás para dispor sobre o dia e o horário das sessões ordinárias e dá outras providências.