1 - Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autores: ADELAR PIANA, CARLOS ENFERMEIRO, JENEAN REIS, MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 24
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Altera o § 3º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás para dispor sobre o dia e o horário das sessões ordinárias e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Número de Protocolo: 48
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Requeiro à Mesa Diretora, na pessoa de Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para levantamento e encaminhamento de relatório detalhado das contas pendentes de julgamento referentes às gestões dos ex-Prefeitos do Município de Eldorado do Carajás/PA, encaminhadas a esta Casa Legislativa pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
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Aprovado por todos
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3 - Indicações nº 23 de 2026
Autor: JENEAN REIS
Número de Protocolo: 44
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de abastecimento de água potável na área de chácaras da Curva do “S”, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
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Matéria não votada
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4 - Indicações nº 24 de 2026
Autor: JENEAN REIS
Número de Protocolo: 45
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Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Santa Luzia, localizada na Comunidade Bamerindus, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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5 - Indicações nº 25 de 2026
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Número de Protocolo: 46
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Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito Gravatá, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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6 - Indicações nº 26 de 2026
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Número de Protocolo: 47
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Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na região Agrovila, no PA Gameleira, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
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Aprovado por todos
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