Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Porteira à Dentro”, que autoriza a execução de serviços públicos em propriedades rurais particulares quando houver interesse público coletivo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Maria da Penha vai à Escola, com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicações nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Vicinal do 13 localizada no Distrito 17 de Abril. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Vicinal 02 localizada no PA São Francisco. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicações nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 569/2025, do Município de Eldorado do Carajás/PA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicações nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de desvio provisório na Ponte da Volta do Rio, durante o período de verão, como medida adicional para auxiliar na preservação da estrutura, restringindo a passagem de veículos pesados sobre a ponte. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicações nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a instalação do novo aparelho de raio-X, adquirido em 2024, no Hospital Municipal. - |
Matéria lida |