1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2025
Autor: MARCELO BRAGA
Número de Protocolo: 18
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Institui medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo Municipal para fazer cumprir o disposto na Lei Estadual n°: 10.823, de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
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Aprovado por todos
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2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 2 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 32
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Institui o Dia da Comunidade Católica no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 33
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Reconhece a "Descida do Rio Vermelho" como Patrimônio Cultural do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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4 - Projeto de Leis Ordinárias nº 4 de 2025
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 48
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Mulher Empreendedora” – e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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5 - Projeto de Leis Ordinárias nº 5 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 80
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Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público aos doadores de sangue do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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6 - Projeto de Leis Ordinárias nº 6 de 2025
Autor: ERIVAN DA POLO NORTE
Número de Protocolo: 87
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Institui o Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Cooperativismo Sustentável, e dá outras providências.
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Aprovado por todos
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7 - Indicações nº 69 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 101
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na Rua Capixaba, localizada no Km 02.
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Aprovado por todos
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8 - Indicações nº 70 de 2025
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 102
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Indica ao Executivo Municipal, a construção urgente da ponte na estrada principal da Bamerindus, próximo à Pedra Amarela.
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Aprovado por todos
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9 - Indicações nº 71 de 2025
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 103
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantar sistema público de abastecimento de água na Vila Tancredo Neves.
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Aprovado por todos
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10 - Indicações nº 72 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 104
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomar os procedimentos administrativos e legais para a construção da ponte da Volta do Rio.
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Aprovado por todos
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11 - Indicações nº 73 de 2025
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 105
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomar os procedimentos administrativos e legais visando à revitalização e ampliação da Praça da Juventude, no Distrito 17 de Abril.
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Aprovado por todos
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