Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e infantil nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO BRAGA
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da alínea “a”, inciso II do art. 4º da Lei Municipal n. 245, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a Instituição do Serviço Público de Transporte denominado “Mototáxi” no município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na Rua Capixaba, localizada no Km 02. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Executivo Municipal, a construção urgente da ponte na estrada principal da Bamerindus, próximo à Pedra Amarela. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicações nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantar sistema público de abastecimento de água na Vila Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicações nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomar os procedimentos administrativos e legais para a construção da ponte da Volta do Rio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicações nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomar os procedimentos administrativos e legais visando à revitalização e ampliação da Praça da Juventude, no Distrito 17 de Abril. - |
Matéria lida |