Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a ratificação da alteração e consolidação do contrato de consórcio e estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT).

Solicita, na forma do art. 41, § 1º, II, III e XIII, do RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis a convocação para a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Câmara Municipal.

Dispõe sobre a ratificação da alteração e consolidação do contrato de consórcio e estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT).

Solicita, na forma do art. 41, § 1º, II, III e XIII, do RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis a convocação para a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Câmara Municipal.