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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 10:00
Encerramento: 12/09/2022 - 14:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PTB
LUCIANO DO REAL / MDB
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
ZÉ ALMEIDA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 57
Processo: 16/2022
Cria os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SISAN - do Município de Eldorado do Carajás, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, e dá outras providencias.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HAROLDINHO DA 17

2 - PAULINHA DA SAÚDE

3 - JÚNIOR DO GRAVATÁ

4 - JOSEMIR LIMA

5 - ANTÔNIO DA BAMERINDUS

6 - LUCIANO DO REAL

7 - DR. JACKSON VIEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / MDB
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PL
JOSEMIR LIMA / PSD
JÚNIOR DO GRAVATÁ / PSD
LENO DA PERUANA / PTB
LUCIANO DO REAL / MDB
NEGO DA LOJA / MDB
PAULINHA DA SAÚDE / MDB
ZÉ ALMEIDA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 38
Processo: 12/2022
Institui a Política Municipal de Turismo de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
 Aprovado por todos

Obs.: Relatório CJR - aprovado por 9 vereadores, havendo 1 abstenção do vereador Luciano do Real, pois não estava no Plenário. Relatório CTOSP - aprovado por 9 vereadores, havendo abstenção do vereador Luciano do Real, pois não estava no Plenário. Relatório CESCSAS - aprovado por 9 vereadores, havendo abstenção do vereador do Luciano do Real, pois não estava no Plenário.
2 - Moção nº 6 de 2022
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 49
Moção de Apoio ao PL 401/2019 que "acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.
 Aprovado por todos