Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Turismo de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. - - |
Aprovado por todos Relatório CJR - aprovado por 9 vereadores, havendo 1 abstenção do vereador Luciano do Real, pois não estava no Plenário. Relatório CTOSP - aprovado por 9 vereadores, havendo abstenção do vereador Luciano do Real, pois não estava no Plenário. Relatório CESCSAS - aprovado por 9 vereadores, havendo abstenção do vereador do Luciano do Real, pois não estava no Plenário. |
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Moção nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 49
Turno: -
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Moção de Apoio ao PL 401/2019 que "acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência. - - |
Aprovado por todos |