Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 09:35
Encerramento: 09/09/2024 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEGO DA LOJA / PSDB
Vice-Presidente: LENO DA PERUANA / PRD
Primeiro-Secretário: JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
Segundo-Secretário: LUCIANO DO REAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
LENO DA PERUANA / PRD
LUCIANO DO REAL / PSDB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / PSDB
PAULINHA DA SAÚDE / PT
PROFESSORA LUCIENE TORRES / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 74 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 194
indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação de recuperação da ponte no Projeto de Assentamento Boca do Lago, comunidade Pau Preto, neste municipio.
Matéria não lida
2 - Indicações nº 75 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 195
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação para compra de 01 bebedouro e 01 quadro ou lousa de vidro para Escola São Bento, no Projeto de Assentamento Canudos, Comunidade Vila São José, Municipio de Eldorado do Carajás.
Matéria não lida
3 - Indicações nº 76 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 196
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação da ponte no Projeto de assentamento Boca do Lago, Comunidade Pau Preto, neste municipio.
Matéria não lida
4 - Indicações nº 77 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 200
Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação de compra de 01 central de ar, para Secretaria da Escola municipal - Getulio Vargas, Na comunidade Gameleira, Zona Rura deste município.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULINHA DA SAÚDE

2 - PROFESSORA LUCIENE TORRES

3 - JOSEMIR LIMA

4 - DR. JACKSON VIEIRA

5 - HAROLDINHO DA 17

6 - CRISTILEY FERNANDES




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
LENO DA PERUANA / PRD
LUCIANO DO REAL / PSDB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / PSDB
PAULINHA DA SAÚDE / PT
PROFESSORA LUCIENE TORRES / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 198
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação ordinária de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública nº 0800376 02.2022.8.14.0103, em que são partes o município de Eldorado do Carajás e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 37
Dispõe sobre a entrega de Kits Escolares para os alunos da pré-escola até o 9° Ano do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
Aprovado por todos
3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 2 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 149
Regulamenta a transição do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
Aprovado por todos
4 - Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 150
Dispõe sobre a responsabilização das concessionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços privados, quando danificarem bens ou logradouros públicos e dá outras providências no âmbito de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
Maioria Simples
5 - Projeto de Leis Ordinárias nº 4 de 2024
Autor: LENO DA PERUANA
Número de Protocolo: 164
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Tancredo Neves (AMOVITAN).
Aprovado por todos
6 - Indicações nº 74 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 194
indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação de recuperação da ponte no Projeto de Assentamento Boca do Lago, comunidade Pau Preto, neste municipio.
Aprovado por todos
7 - Indicações nº 75 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 195
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação para compra de 01 bebedouro e 01 quadro ou lousa de vidro para Escola São Bento, no Projeto de Assentamento Canudos, Comunidade Vila São José, Municipio de Eldorado do Carajás.
Aprovado por todos
8 - Indicações nº 76 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 196
Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação da ponte no Projeto de assentamento Boca do Lago, Comunidade Pau Preto, neste municipio.
Aprovado por todos
9 - Indicações nº 77 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 200
Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação de compra de 01 central de ar, para Secretaria da Escola municipal - Getulio Vargas, Na comunidade Gameleira, Zona Rura deste município.
Aprovado por todos
10 - Indicações nº 78 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 201
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a instalação de quebra-molas na Avenida Planalto próximo a academia e a conveniência do Machado.
Aprovado por todos