Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 24 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
2009
Data
24/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica do município de Eldorado do Carajás/PA, revisada e atualizada no ano de 2009, conforme Decreto Legislativo 001/2009, Publicada no diário Oficial do Estado do Pará nº 31572 de 24/12/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 23 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica