Lei Ordinária nº 492, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
492
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação dos Ribeirinhos de Eldorado do Carajás - ARBAREC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica