Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 121/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, A CONSTRUÇÃO DO MURO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EDIFICAÇÃO DA CAPELA E RECEPÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:00:12
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
IND 122/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo, SOLICITAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:16:17
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 123/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a recuperação das vias públicas na comunidade Chácara Rio Vermelho.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:47:12
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 124/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a substituição e restauração de lâmpadas na Rua Boa Esperança.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:51:28
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 125/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a recuperação da Rua da Felicidade, no bairro Abaeté.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:55:21
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 126/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal com urgência, a instalação de iluminação pública nas entradas dos bairros de chácaras, localizados na curva do “S”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:22:51
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 127/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a recuperação das ruas e a substituição das lâmpadas queimadas na iluminação pública do Bairro Caixa d’Água.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:29:59
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 128/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a recuperação das ruas, reforço na iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Setor 5.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 15:34:51
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 129/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a construção de uma escola de ensino fundamental no chacramento Sol nascente, localizado na Curva do S, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 10:08:42
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 130/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a construção de uma unidade de educação infantil (creche) no Bairro Setor Caixa d’Água, Km 100, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 10:17:11
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 131/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação das estradas vicinais no PA Lourival Santana, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:45:51
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 132/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a recuperação da iluminação pública, ruas e avenidas no Loteamento Eldorado, localizado na Curva do "S", no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 14:57:42
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 133/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo, A RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DAS RUAS E VICINAIS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE MARIA BONITA, ACAMPAMENTO DALCÍDIO JURANDIR, Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 14:57:42
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 134/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a recuperação de pontes e estradas na Vicinal Principal, que serve aos Projetos de Assentamentos Água Fria, Eldorado e Rio Vermelho, pelo km 04, no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:01:41
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 135/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no sistema de abastecimento de água pública no Distrito 17 de Abril.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 17:51:19
Autor:
FRANQUINEA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 136/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, a solicitação de recuperação de estradas e manutenção de iluminação pública, limpezas de ruas, podagem das árvores, nas comunidades, Volta do Rio e vila São José (zona rural), nos PROJETOS DE ASSENTAMENTOS CABANOS E CANUDOS, Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:39:15
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 137/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, a recuperação da ESCOLA CONSTRUINDO CONHECIMENTO, reformas do telhado e forro da escola, falta de cadeiras para os alunos, construção do muro em volta da escola, manutenção das centrais de ar, comunidade Peruana, Projetos de Assentamento Lourival Santana, zona rural, MUNICÍPIO DE ELDRADO DO CARAJÁS/PA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 18:01:50
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 138/2025 - Indicações
Ementa: indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de serviço de tapa-buracos na Rua Cecília Meireles e no entorno da Igreja Católica, neste município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 18:06:04
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 139/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de restauração, manutenção e recuperação dos campos esportivos das comunidades, que atualmente se encontram em situação precária.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 18:07:05
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 140/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a manutenção da iluminação pública dos Bairros Km 03 e Bom Jardim.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 18:13:15
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 141/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a implantação de bueiros e Recuperação da Vicinal do Neguim e da Dona Maria na Borracheira 2.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 18:21:01
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 142/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a recuperação das instalaçoes eletricas do campo de futebal Kel Gol, no KM 02 e 10 refletores no estádio municipal de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 10:26:23
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 143/2025 - Indicações
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos pontos de ônibus escolares localizados nos Bairros Bom Jardim I e II, bem como nas localidades Buriti, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 10:55:41
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 144/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a limpeza e instalação de bueiros na Rua da Cerâmica localizado no Bairro Abaeté.
Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:57:32
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 145/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ação do programa Prefeitura Itinerante, no dia 20 de setembro, em apoio aos serviços a serem ofertados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/SR-27.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
06/09/2025 -
Horário: 14:17:46
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 146/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano, na Vila São José, Projeto de Assentamento Canudos, zona rural do município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:25:39
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 147/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a solicitação operação tapa buraco, na Avenida Delcides Ferreiras, centro do KM 02, esquina com a Rua Samuel Monção - Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:31:53
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 148/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo a distribuição de kits de higiene pessoal aos alunos das escolas em tempo integral e das creches Nossa Senhora das Dores e Dona Geralda.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:57:29
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 149/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na Creche Nossa Senhora das Dores para realização de atividades complementares.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 17:01:41
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 150/2025 - Indicações
Ementa: Indico a necessidade de cuidadores na Escola Andorinha, localizada no Alto Bonito, região da Agrovila, que atualmente não possui cuidadores e atende 3 alunos com laudo médico e 3 em observação.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:37:55
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 151/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclovia ou faixa exclusiva, destinada à prática de caminhada, corrida, ciclismo e demais atividades físicas, garantindo segurança e incentivo ao esporte e ao lazer da população.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:39:37
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 152/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ação com o objetivo de zerar a fila de solicitações de exames de mamografia durante o mês de outubro, assegurando a efetiva cobertura da campanha Outubro Rosa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 15:17:23
Autor:
FRANQUINEA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 153/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a revitalização das vias urbanas e a regularização da coleta de lixo no Bairro Nova Conquista, especialmente nas ruas utilizadas pelo transporte escolar.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:52:31
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 154/2025 - Indicações
Ementa: Solicita a reestruturação da ponte de madeira localizada na estrada da Comunidade Volta do Rio, Projeto de Assentamento Cabanos, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:44:21
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 155/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a reforma e a construção do muro da Escola Municipal Liberdade, localizada na Comunidade Castanheira, neste Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:17:02
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 156/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a reforma do Posto de Saúde da Comunidade Castanheira, neste Município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:21:36
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 157/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico e a adoção das medidas necessárias para garantir o acesso seguro e desobstruído das ambulâncias à sala de pronto-socorro do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:33:22
Autor:
FRANQUINEA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 158/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e regularização do sistema de abastecimento de água na Vila Lourival Santana, localizada no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:29:11
Autor:
JENEAN REIS
MARCELO BRAGA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 159/2025 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, a Solicitação para atendimento com veículo odontomóvel da Secretaria Municipal de Saúde, para os Projetos de Assentamentos mencionados, deste MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:15:02
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 160/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da Rua Mara, no bairro Km 03, incluindo a instalação de bueiro na referida via e a manutenção da iluminação pública em todo o bairro.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:25:20
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 161/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Rambo e Adalto, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:50:54
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 162/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Professor Ronivan, próxima à entrada do Alagoano, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:51:57
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 163/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada e da ponte na vicinal do Antônio Reis, que dá acesso ao Rio e à estrada vicinal do Lampião, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:53:12
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 164/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a intervenção junto à Equatorial Energia para que seja designada uma equipe de plantão permanente no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:52:34
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 165/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação de três pontes no Projeto de Assentamento PA Água Fria, na Vicinal do Cajueiro, devido às condições intrafegáveis que comprometem o deslocamento dos moradores e o transporte escolar da região.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:24:10
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 166/2025 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de sinalização de área escolar e redução da velocidade no entorno da Escola Conceição Silveira Campos, localizada na Rua São João, BR 155, esquina com a Rua São José, Km 100.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 12:07:13
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
LO 1/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noçoes básicas de primeiros socorros de professores e funcionarios de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e infantil nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:33:54
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
|
|
LO 2/2025 - Leis Ordinárias
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Enfrentamento à Violencia denominada "Acolher", com a articulação de campnahas existentes e atuação dos agentes comunitários de saude (ACS) como rede de detecção e encaminhamento de situações de violência, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:39:34
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
|
|
PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores publicos da educação publica de Eldorado do Carajás, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:27:00
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Relatorias:
FRANQUINEA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orcamentária para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:45:16
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|