Leis Ordinárias nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Enfrentamento à Violencia denominada "Acolher", com a articulação de campnahas existentes e atuação dos agentes comunitários de saude (ACS) como rede de detecção e encaminhamento de situações de violência, e dá outras providências.
Indexação
Observação