Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do serviço de transporte público coletivo urbano do Município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026, aprovado por meio da Lei nº. 375, de 18 de junho de 2015. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por todos |
| 3 |
Indicações nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 297
Turno: -
|
Indico ao Executivo Municipal, a Solicitação para atendimento com veículo odontomóvel da Secretaria Municipal de Saúde, para os Projetos de Assentamentos mencionados, deste MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. - Indicações nº 159 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Indicações nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Protocolo: 298
Turno: -
|
Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da Rua Mara, no bairro Km 03, incluindo a instalação de bueiro na referida via e a manutenção da iluminação pública em todo o bairro. - Indicações nº 160 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por todos |
| 5 |
Indicações nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Protocolo: 299
Turno: -
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Rambo e Adalto, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana). - Indicações nº 161 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por todos |
| 6 |
Indicações nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Protocolo: 300
Turno: -
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação e instalação de bueiros na estrada vicinal do Professor Ronivan, próxima à entrada do Alagoano, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana). - Indicações nº 162 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por todos |
| 7 |
Indicações nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR DO GRAVATÁ
Protocolo: 301
Turno: -
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada e da ponte na vicinal do Antônio Reis, que dá acesso ao Rio e à estrada vicinal do Lampião, localizada no Projeto de Assentamento Lourival Santana (Peruana). - Indicações nº 163 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovado por todos |