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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura desta Cidade, solicitando informações acerca da não resposta do Ofício Nº 016/2023/GAB/JV/CMEC que solicitava implantação de lombadas/quebra-molas na Av. Delcides Ferreira – Abaeté – Km 02.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 13:08:03
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja Oficiado por esta Casa de Leis a Coordenação de Vigilância Sanitária desta Cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde que verifique se há algum teor de chorume na água fornecida na Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Geralda.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 13:30:36
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Saúde desta Cidade, solicitando informações relevantes sobre o repasse do Piso Nacional da Enfermagem aos servidores do nosso município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:42:58
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Noticiar na forma do art. 41 e 48, do RICMEC, possivéis crimes a Mesa Diretora e Plenário da Câmara Municipal possivéis crimes de peculato, corrupção passiva e improbidade e administrativa perpetrados contra a Administração Pública por Secretários Municipais.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 14:21:35
Autor:
CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita na forma do art. 41, § 1º, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário de Administração desta cidade para obter informações acerca dos bens inservíveis (veículos) que estavam no pátio da antiga Secretaria de Educação e a destinação que foi dada a eles.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:41:37
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicações
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que se faça a troca do nome da Escola Boa Esperança, localizada na zona rural, Projeto de Assentamento Eldorado, deste município, para Escola Prof.ª Mª Raimunda Rodrigues de Oliveira.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:07:09
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a realização da coleta de lixo do loteamento "Chácara Rio Vermelho", localizada nas proximidades da propriedade do "Sr Barreto".
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:10:03
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicações
Ementa: Solicito da Gestão Municipal a limpeza e roço nas proximidades das praças localizadas no Bairro Jardim Eldorado (Buriti).
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:12:32
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicações
Ementa: Solicito da Gestão Municipal a recuperação das ruas situadas na Chácara da Curva do "S", em especial as que transitam o transporte escolar.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:14:36
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a instalação de 02 (dois) vasos sanitários e 01 (um) calha sobre os banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:35:30
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
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IND 6/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a construção de uma sala multifuncional na Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 13:39:03
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
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IND 7/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a manutenção do freezer da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
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IND 8/2023 - Indicações
Ementa: Indico a permanência das máquinas nas vias intrafegáveis, principalmente as vias de acesso as rotas dos alunos na Região Bamerindus.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 13:24:23
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicações
Ementa: Indico a iluminação pública no loteamento Barretos.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 13:29:06
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicações
Ementa: Indico a iluminação pública da Vila Viveiro - Região Bamerindus.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 13:11:25
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a
realização RECUPERAÇÃO DE
RUAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA
(roçagem das vias de acesso, coleta do
lixo seletivo), ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, na comunidade Maria
Bonita, zona rural no Município de
Eldorado do Carajás.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 13:58:47
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
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IND 12/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a aquisição de (02) dois transformadores para a melhoria do fornecimento energético da Vila Viveiro( Bamerindus), zona rural no Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 14:29:08
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
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IND 13/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA IGUAÇU, que corta a rodovia PA 275, na sede Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:14:50
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA IGUAÇU, que corta a rodovia PA 275, na sede Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:14:50
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de Faixa de Pedestre, na comunidade Vila Betel, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/Pa.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:23:06
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a reforma da praça da Vila Castanheira.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:59:43
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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IND 17/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a reforma do Posto de Saúde da Vila Castanheira.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 10:03:32
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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IND 18/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a adptação dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, conforme a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 10:07:09
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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IND 19/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, a limpeza das praças e instalação de refletores nas quadras do Bairro Jardim Eldorado (Loteamento Buriti).
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 11:16:56
Autor:
PAULINHA DA SAÚDE
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 20/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, a construção de 01 (um) banheiro no ponto de mototáxi do Km 02, em frente a Praça das Missões na Avenida Iguaçu.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 11:19:41
Autor:
PAULINHA DA SAÚDE
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 21/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a construção de uma sala vermelha no Hospital Municipal de Eldorado do Carajás em caráter de urgência.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 11:21:27
Autor:
PAULINHA DA SAÚDE
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, a manutenção das ruas do chacreamento Eldorado (Curva do S).
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 11:38:26
Autor:
VANIELE BARBOSA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 23/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização Recuperação de Estradas Vicinais, do Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 10:40:01
Autor:
MAÍZA DO ADÃOZÃO
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 24/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização Reforma das Escolas na zona rural do Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 10:44:37
Autor:
MAÍZA DO ADÃOZÃO
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização limpeza e roçagem nas áreas públicas.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 10:49:05
Autor:
MAÍZA DO ADÃOZÃO
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 26/2023 - Indicações
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que construa Ponto/Parada de Van às Margens da PA 275 no Bairro Jardim Eldorado (Buriti).
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:04:35
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicações
Ementa: Sugere que seja realizado roço no loteamento Ipê, em carater de URGÊNCIA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 13:32:53
Autor:
VANIELE BARBOSA
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IND 28/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal em caráter de urgência a realizações de reparos das ruas asfaltadas do centro do Km -100, que se encontra quase que intrafegáveis.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:33:21
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 29/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a implantação de uma nova caixa d’água popular e a colocação de quatro chafariz na Vila Dalcides Jurandi, zona rural desta municipalidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:36:37
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 30/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal a recuperação das estradas vicinais que dá acesso a Vila Delcides
Jurandi.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:39:46
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 31/2023 - Indicações
Ementa: Indicação ao Executivo Municipal a Solicitação de compra de 02 (dois) computadores , 01 central de ar, para Junta de Serviço Militar, deste Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:12:37
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 32/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de reforma e ampliação da Unidade Basica de Saude, KM 02, Bairro Abaeté, Municipício de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 11:42:03
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
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IND 33/2023 - Indicações
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar – PCL, que reforma o Código Tributário Municipal (Lei Ordinária n. 178/2005), com atenção para o ISS a fim de incentivar a vinda de empresas e industrias para a nossa Cidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 13:53:28
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
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IND 34/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a solicitação de reforma e ampliação do CAPS, Km -100, Bairro Setor 01, Município de Eldorado do carajás/PA.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 14:00:29
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
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IND 35/2023 - Indicações
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, que disponibilize caminhão pipa pelos menos vezes por dia, para aguar as ruas.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:38:31
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 36/2023 - Indicações
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize limpeza e pavimentação nas ruas da Vila Betel, localizada na zona rural deste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:49:32
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 37/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, a recuperação da ponte de madeira do Batatal, localizada na região da Bamerindus, zona rural deste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:02:07
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 38/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que disponibilize caminhão pipa uma vez por dia, para molhar as plantas e jardins das praças públicas do município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:34:13
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 39/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das pontes e estrada vicinal do 13, localizada na região do Distrito 17 de Abril, zona rural deste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:54:36
Autor:
PAULINHA DA SAÚDE
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 40/2023 - Indicações
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que revitalize a Feira do Produtor Rural – Edivaldo Rodrigues Araújo (Diva).
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 13:35:06
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 41/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das vicinais, São Pedro, Limão 1 e Limão 2, localizada na região da Castanheira, zona rural deste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 16:50:52
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 42/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das pontes das vicinais São Félix da Tona e São João, localizada na região da Castanheira, zona rural deste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 16:55:07
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 43/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize manuntenção nos banheiros da Escola Aquarela do Saber, localizada no bairro Setor 5.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 16:58:13
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 44/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize perfuração de poço artesiano na Escola Viturino Freire, localizada na São Felix da Tona.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 9:48:51
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 45/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de rota escolar da Fazenda Cedro (Acampamento Helenira Resende) para Escola Ouro Verde, localizada na Vila Betel.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:32:51
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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