Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e infantil nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação