Indicações nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Secretaria Municipal Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE o cumprimento da Lei Estadual Nº 9.730, de 31 de outubro de 2022, que reconhece e regulamenta a prática do "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo no Estado do Pará.
Indexação
Observação