Projeto de Leis Complementares nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Complementares
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência/Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Eldorado do Carajás, estado do Pará, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessárias à implantação de nova estrutura administrativa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada