Projeto de Leis Ordinárias nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana - ASSOARDH.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada