Matérias em Tramitação (DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO)

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das pontes e estrada vicinal do 13, localizada na região do Distrito 17 de Abril, zona rural deste município.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que disponibilize caminhão pipa uma vez por dia, para molhar as plantas e jardins das praças públicas do município.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, a recuperação da ponte de madeira do Batatal, localizada na região da Bamerindus, zona rural deste município.

Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize limpeza e pavimentação nas ruas da Vila Betel, localizada na zona rural deste município.

Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, que disponibilize caminhão pipa pelos menos vezes por dia, para aguar as ruas.

Indica ao Executivo Municipal a solicitação de reforma e ampliação do CAPS, Km -100, Bairro Setor 01, Município de Eldorado do carajás/PA.

Solicita a Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar – PCL, que reforma o Código Tributário Municipal (Lei Ordinária n. 178/2005), com atenção para o ISS a fim de incentivar a vinda de empresas e industrias para a nossa Cidade.

Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de reforma e ampliação da Unidade Basica de Saude, KM 02, Bairro Abaeté, Municipício de Eldorado do Carajás/PA.

Indicação ao Executivo Municipal a Solicitação de compra de 02 (dois) computadores , 01 central de ar, para Junta de Serviço Militar, deste Município de Eldorado do Carajás.

Solicita da Gestão Municipal a recuperação das estradas vicinais que dá acesso a Vila Delcides Jurandi.