Matérias em Tramitação (DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO)

Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, solicitando informações acerca do não cumprimento da Indicação n. 30, de 2022 que solicitava encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviços social nos quadros da Educação.

Solicita seja oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Fazenda desta Cidade, solicitando informações acerca das vantagens pessoais recebidas pela Prefeita e alguns Secretários da Administração local.

Solicita que seja Oficiado por esta Casa de Leis a Coordenação de Vigilância Sanitária desta Cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde que verifique o percentual de cloro na água fornecida pela BRK Ambiental em nosso munícipio.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize a reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localizada no PA Iraque.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize recuperação das pontes da Colônia São Pedro, zona rural deste município.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize recuperação das pontes da região da Viturino Freire, zona rural deste município.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria competente, para que seja realizado o rebaixamento da ladeira na vicinal de acesso a Castanheira, denominada estrada do Queijeiro, zona rural desta municipalidade.

Indica ao Executivo Municipal a realização de Pontes por bueiras, no Projeto de Assentamento Baguá, zona rural, no município de Eldorado do Carajás.

Indico ao Executivo Municipal a Compra de 01 (um) Divã tablado baixo fisioterapia neurológica, para reabilitação de pacientes, do Postinho de Saude do Km 100, em Eldorado do Carajás.

Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação da Ponte no Projeto de Assentamento Daocídio Jurandir na comunidade Maria Bonita, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/PA.