| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Turno:
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Aguardando leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Resoluções nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.
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Aguardando leitura em Plenário |
3 -
Indicações nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JENEAN REIS
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada rural de acesso à propriedade da Senhora Valdô, localizada na região da Na expectativa de que a presente indicação seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considerações.
Cordialmente, Baguá, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aguardando leitura em Plenário |
4 -
Indicações nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde, no Município de Eldorado do Carajás.
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Aguardando leitura em Plenário |