1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 09:11 Encerramento: 23/02/2026 - 11:44
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Turno:
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Aguardando leitura em Plenário
2 - Projeto de Resoluções nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.
Aguardando leitura em Plenário
3 - Indicações nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JENEAN REIS
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada rural de acesso à propriedade da Senhora Valdô, localizada na região da Na expectativa de que a presente indicação seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considerações. Cordialmente, Baguá, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA.
Aguardando leitura em Plenário
4 - Indicações nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde, no Município de Eldorado do Carajás.
Aguardando leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicações nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JENEAN REIS
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada rural de acesso à propriedade da Senhora Valdô, localizada na região da Na expectativa de que a presente indicação seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considerações. Cordialmente, Baguá, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicações nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde, no Município de Eldorado do Carajás.
Proposição inclusa na Ordem do Dia