{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural de acesso \u00e0 propriedade da Senhora Vald\u00f4, localizada na regi\u00e3o da Na expectativa de que a presente indica\u00e7\u00e3o seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCordialmente, Bagu\u00e1, zona rural do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FRANQUINEA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade, institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FRANQUINEA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, destinados ao acolhimento, inclus\u00e3o e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de suprimento de fundos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JENEAN REIS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural de acesso \u00e0 propriedade da Senhora Vald\u00f4, localizada na regi\u00e3o da Na expectativa de que a presente indica\u00e7\u00e3o seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCordialmente, Bagu\u00e1, zona rural do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FRANQUINEA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade, institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s.", "situacao": "Aguardando leitura em Plen\u00e1rio"}]}