| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Leis Ordinárias nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Turno:
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Renova a declaração de utilidade pública da Associação das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (AMIAEC), concedida pela Lei Municipal nº 398, de 23 de maio de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências.
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Aguardando leitura em Plenário |
2 -
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: CRISTILEY FERNANDES, FRANQUINEA
Turno:
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Congratula e aplaude o jovem Breno Cortes Figueira de Castro, representante do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente (CPA) da Região Carajás, por sua destacada atuação nas conferências municipais e estaduais e por representar os adolescentes do Estado do Pará na COP30.
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Aguardando leitura em Plenário |
3 -
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: CRISTILEY FERNANDES, FRANQUINEA
Turno:
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Congratula e aplaude a jovem atleta Talita Nunes dos Reis, por sua destacada trajetória esportiva e conquistas nas etapas municipal e estadual de atletismo, reafirmando seu exemplo de superação, disciplina e inspiração.
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Aguardando leitura em Plenário |
4 -
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: CRISTILEY FERNANDES, FRANQUINEA
Turno:
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Congratula e aplaude a jovem atleta Larissa Ketli Nunes da Silva, campeã paraense e brasileira de karatê na modalidade Shotokan, por sua extraordinária dedicação, conquistas e representatividade no esporte.
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Aguardando leitura em Plenário |
5 -
Indicações nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO BRAGA
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a intervenção junto à Equatorial Energia para que seja designada uma equipe de plantão permanente no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.
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Aguardando leitura em Plenário |
6 -
Indicações nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação de três pontes no Projeto de Assentamento PA Água Fria, na Vicinal do Cajueiro, devido às condições intrafegáveis que comprometem o deslocamento dos moradores e o transporte escolar da região.
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Aguardando leitura em Plenário |
7 -
Indicações nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de sinalização de área escolar e redução da velocidade no entorno da Escola Conceição Silveira Campos, localizada na Rua São João, BR 155, esquina com a Rua São José, Km 100.
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Aguardando leitura em Plenário |