Projeto de Leis Ordinárias nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Renova a declaração de utilidade pública da Associação das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (AMIAEC), concedida pela Lei Municipal nº 398, de 23 de maio de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação