1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Institui o programa “Porteira à Dentro”, que autoriza a execução de serviços públicos em propriedades rurais particulares quando houver interesse público coletivo, e dá outras providências.

Cria o Programa Maria da Penha vai à Escola, com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Vicinal do 13 localizada no Distrito 17 de Abril.

Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Vicinal 02 localizada no PA São Francisco.

Indico ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 569/2025, do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de desvio provisório na Ponte da Volta do Rio, durante o período de verão, como medida adicional para auxiliar na preservação da estrutura, restringindo a passagem de veículos pesados sobre a ponte.

Indica ao Executivo Municipal a instalação do novo aparelho de raio-X, adquirido em 2024, no Hospital Municipal.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas, assim definidas na Lei Complementar nº 001 de 02 de agosto de 2021, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal, revoga o Capítulo VI da Lei Complementar nº 001 de 02 de Agosto de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constuição da República.

Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Vicinal do 13 localizada no Distrito 17 de Abril.

Indica ao Poder Executivo, a recuperação da Vicinal 02 localizada no PA São Francisco.

Indico ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 569/2025, do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de desvio provisório na Ponte da Volta do Rio, durante o período de verão, como medida adicional para auxiliar na preservação da estrutura, restringindo a passagem de veículos pesados sobre a ponte.

Indica ao Executivo Municipal a instalação do novo aparelho de raio-X, adquirido em 2024, no Hospital Municipal.