| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Leis Ordinárias nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
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Institui o Dia da Comunidade Católica no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Aguardando leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
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Reconhece a "Descida do Rio Vermelho" como Patrimônio Cultural do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Aguardando leitura em Plenário |
3 -
Indicações nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Turno:
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Indicação, so executivo Municipal que conceda Solicitação de estradas, nos P.A 17 de Abril, Cabanos, Canudos ,no municipio de Eldorado do Carajás/PA.
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Aguardando leitura em Plenário |
4 -
Indicações nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Turno:
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Indico ao Executivo Municipal que conceda a contratação dos monitores escolares nos transportes dos alunos, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
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Aguardando leitura em Plenário |
5 -
Indicações nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Turno:
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Indico ao Executivo Municipal, estudo orçamnetário e consequente atualização do PCCR da Administrção Publica, bem como a inclusão do beneficio "Licença Premio" aos Servidores efetivos Municipais< no Municipio de Eldorado do Carajás/Pa.
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Aguardando leitura em Plenário |
6 -
Indicações nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO BRAGA
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a alterar as Letras A,B,C e D, do § lll e lV, do artigo 8º, LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.
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Aguardando leitura em Plenário |
7 -
Indicações nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a implantação da indústria de beneficiamento da mandioca e Casa da Farinha.
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Aguardando leitura em Plenário |
8 -
Indicações nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um Posto Saúde da Família (PSF) na Vila Betel, visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
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Aguardando leitura em Plenário |
9 -
Indicações nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Agrovila, região da Gameleira, visando garantir atendimento médico mais acessível à população local.
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Aguardando leitura em Plenário |
10 -
Indicações nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a reforma do prédio da Posto de Saúde da Família (USF) do PA Castanheira e Região a instalação de uma cadeira odontológica, visando melhorar o atendimento à população.
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Aguardando leitura em Plenário |