Indicações nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a alterar as Letras A,B,C e D, do § lll e lV, do artigo 8º, LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.
Indexação
Observação