Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 09:19
Encerramento: 27/05/2024 - 11:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEGO DA LOJA / PSDB
Vice-Presidente: LENO DA PERUANA / PRD
Primeiro-Secretário: JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
Segundo-Secretário: LUCIANO DO REAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
LUCIANO DO REAL / PSDB
NEGO DA LOJA / PSDB
PROFESSORA LUCIENE TORRES / PSB
VANIELE BARBOSA / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 61 de 2024
Autor: PAULINHA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 138
Sugere em caráter de urgência que a Secretaria Municipal de Urbanismo Desenvolvimento Economico -SEMUDE realize pintura do Ginásio Poliesportivo do km 02.
Matéria lida
2 - Indicações nº 62 de 2024
Autor: PROFESSORA LUCIENE TORRES
Número de Protocolo: 139
Solicita-se à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – SEMAPP, conforme o art. 88 do RICMEC, que desenvolva e apresente aos pequenos produtores de nosso Município um cronograma de acompanhamento e assistência técnica, visando resolver os problemas enfrentados durante o período de estiagem.
Matéria lida
3 - Indicações nº 63 de 2024
Autor: PROFESSORA LUCIENE TORRES
Número de Protocolo: 140
Solicita-se à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e ao Conselho Tutelar, conforme o artigo 88 do RICMEC, que as ações do mês de Maio (dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes) sejam estendidas pelos meses seguintes, visando a erradicação dos casos de violência contra vulneráveis no município.
Matéria lida
4 - Indicações nº 64 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 142
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize a reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localizada no PA Iraque.
Matéria não lida
5 - Indicações nº 65 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 143
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação e instalações de bueiros na Rua Rio Vermelho, localizada no Km 02.
Matéria não lida
6 - Indicações nº 66 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 144
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das vicinais do PA Sapucaia e Iraque.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTÔNIO DA BAMERINDUS

2 - JOSEMIR LIMA

3 - JÚNIOR DO GRAVATÁ

4 - DR. JACKSON VIEIRA

5 - VANIELE BARBOSA

6 - PROFESSORA LUCIENE TORRES




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
NEGO DA LOJA / PSDB
PROFESSORA LUCIENE TORRES / PSB
VANIELE BARBOSA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 61 de 2024
Autor: PAULINHA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 138
Sugere em caráter de urgência que a Secretaria Municipal de Urbanismo Desenvolvimento Economico -SEMUDE realize pintura do Ginásio Poliesportivo do km 02.
Matéria não votada
2 - Indicações nº 62 de 2024
Autor: PROFESSORA LUCIENE TORRES
Número de Protocolo: 139
Solicita-se à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – SEMAPP, conforme o art. 88 do RICMEC, que desenvolva e apresente aos pequenos produtores de nosso Município um cronograma de acompanhamento e assistência técnica, visando resolver os problemas enfrentados durante o período de estiagem.
Aprovado por todos
3 - Indicações nº 63 de 2024
Autor: PROFESSORA LUCIENE TORRES
Número de Protocolo: 140
Solicita-se à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e ao Conselho Tutelar, conforme o artigo 88 do RICMEC, que as ações do mês de Maio (dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes) sejam estendidas pelos meses seguintes, visando a erradicação dos casos de violência contra vulneráveis no município.
Aprovado por todos
4 - Indicações nº 64 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 142
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize a reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localizada no PA Iraque.
Aprovado por todos
5 - Indicações nº 65 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 143
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação e instalações de bueiros na Rua Rio Vermelho, localizada no Km 02.
Aprovado por todos
6 - Indicações nº 66 de 2024
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 144
Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação das vicinais do PA Sapucaia e Iraque.
Aprovado por todos