Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca da implantação do Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, no município de Eldorado do Carajás.

Solicita na forma do art. 41, § 1º, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Saúde desta Cidade, Thainá Braga Matos, requisitando informações sobre o serviço de ambulâncias e o atendimento de emergência prestado à população.

Solicita na forma do art. 41, § 1º, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, bem como ao Conselho Municipal de Educação, para que informe a esta Câmara acerca do andamento do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta da reforma da Escola Joércio Barbalho, bem como preste informações acerca da alteração do nome da mesma para Escola Geraldo Mendonça.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da vicinal do Rogério, localizada no PA Progresso, região da Bamerindus.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da vicinal Carumbé, localizada no PA Progresso, região da Bamerindus.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação das Rua Haroldo Bezerra a Rua Capixaba e os trechos entre a Rua Sol Poente e Rua Delcides Ferreira, localizadas no Km 02.