Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requerimento de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da estrada principal que dá acesso ao Distrito 17 de Abril.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize reforma emergencial nos banheiros e iluminação da Feira do Produtor.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da vicinal do Severino, localizada no PA Progresso, região da Bamerindus.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação das ruas do loteamento da Subestação.

Concede recomposição salarial, no importe de 1% (um por cento), aos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, no importe de 4,62% (quatro inteiro e sessenta e dois décimos por cento), aos servidores ligados ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências.

Requerimento de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da estrada principal que dá acesso ao Distrito 17 de Abril.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize reforma emergencial nos banheiros e iluminação da Feira do Produtor.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da vicinal do Severino, localizada no PA Progresso, região da Bamerindus.

Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação das ruas do loteamento da Subestação.