Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição salarial, no importe de 1% (um por cento), aos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual, no importe de 4,62% (quatro inteiro e sessenta e dois décimos por cento), aos servidores ligados ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 3 |
Requerimento de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos. - Requerimento nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2024 - |
Aprovado por todos |
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| 4 |
Indicações nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: HAROLDINHO DA 17
Protocolo: 97
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da estrada principal que dá acesso ao Distrito 17 de Abril. - Indicações nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2024 - |
Aprovado por todos |
| 5 |
Indicações nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 98
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize reforma emergencial nos banheiros e iluminação da Feira do Produtor. - - |
Aprovado por todos |
| 6 |
Indicações nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 99
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação da vicinal do Severino, localizada no PA Progresso, região da Bamerindus. - - |
Aprovado por todos |
| 7 |
Indicações nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 100
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a recuperação das ruas do loteamento da Subestação. - - |
Aprovado por todos |