Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação dos cargos de cuidador escolar e monitor escolar na Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal nº 487, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de Kits Escolares para os alunos da pré-escola até o 9° Ano do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.

Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Administração desta Cidade, requisitando esclarecimentos acerca da ausência de atendimento no Posto da Junta Militar para alistamento, obtenção de reservista e juramento à Bandeira.

Solicita na forma do art. 41, § 1º, III, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, para comparecer pessoalmente nesta Casa de Leis em Sessão Extraordinária a ser designada para 06/03/2024, nos termos do art. 110, § 4º, do RICMEC por ser o tema de interesse público relevante, a fim de prestar informações acerca da contratação a maior, de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, bem como esclarecer acerca da falta de transporte em determinadas rotas escolares em nosso Município.

Indico ao Executivo Municipal que faça a Recuperação da Rua Monte Carlos, no km 100 na sede do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal que faça a Construção da Escola São Bento, comunidade vila São José, Zona rural, no Projeto de Assentamento Canudos, Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal que faça a Construção da Ponte de Concreto, da Rua Nova, Bairro Bom Jardim, no Km 02 na sede do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico que realize a recuperação das ruas do bairro Bom Jardim, bem como faça reparos nas lâmpadas de LED, visando melhorar a infraestrutura local e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores daquela localidade.

Indico ao Executivo Municipal, que realize a recuperação da vicinal do Pinheirinho até as margens da BR 155.

Indico ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da vegetação da entrada da vicinal de acesso a Vila Viveiro – Bamerindus.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 429, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de cuidador escolar e monitor escolar na Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal nº 487, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.

Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secretária Municipal de Administração desta Cidade, requisitando esclarecimentos acerca da ausência de atendimento no Posto da Junta Militar para alistamento, obtenção de reservista e juramento à Bandeira.

Solicita na forma do art. 41, § 1º, III, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, para comparecer pessoalmente nesta Casa de Leis em Sessão Extraordinária a ser designada para 06/03/2024, nos termos do art. 110, § 4º, do RICMEC por ser o tema de interesse público relevante, a fim de prestar informações acerca da contratação a maior, de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, bem como esclarecer acerca da falta de transporte em determinadas rotas escolares em nosso Município.

Indico ao Executivo Municipal que faça a Recuperação da Rua Monte Carlos, no km 100 na sede do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal que faça a Construção da Escola São Bento, comunidade vila São José, Zona rural, no Projeto de Assentamento Canudos, Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal que faça a Construção da Ponte de Concreto, da Rua Nova, Bairro Bom Jardim, no Km 02 na sede do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico que realize a recuperação das ruas do bairro Bom Jardim, bem como faça reparos nas lâmpadas de LED, visando melhorar a infraestrutura local e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores daquela localidade.

Indico ao Executivo Municipal, que realize a recuperação da vicinal do Pinheirinho até as margens da BR 155.

Indico ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da vegetação da entrada da vicinal de acesso a Vila Viveiro – Bamerindus.